Page 33 - Património Geomorfológico e Geoconservação

ATAS / PROCEEDINGS I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE PATRIMÓNIO GEOMORFOLÓGICO E GEOCONSERVAÇÃO

Falta-nos ainda o enquadramento de um maior número de sítios baseados nos
elementos geológico ou geomorfológico na classe de patrimônio natural-cultural, nos

municípios que, a partir de 2007, passaram a constituir o projeto estadual de turismo
“Rota dos Tropeiros”.

2. PATRIMÔNIO NATURAL-CULTURAL NO BRASIL

Segundo a legislação nacional, o Brasil protege seu patrimônio cultural desde a

década de 1930, mas somente em 1988, com a atual Constituição Federal, em seu artigo
216, “definiu-se de forma ampla e pormenorizada, o interesse pelo patrimônio natural e

cultural no país’ (DELPHIM, 2004). Este fato tem justificado ‘o pequeno número de

paisagens protegidas pela legislação cultural, apesar da enorme diversidade de feições
naturais e a pluralidade cultural do país” (Idem).

Adotando os princípios da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,

Cultural e Natural, realizada em 1972, o Brasil passa a considerar como patrimônio
natural os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por

grupos de tais formações com valor universal excepcional do ponto de vista estético e
científico que importem conservação.

Isto significa reconhecer, proteger e ressaltar a cultura nacional, pois este é a
integração dos elementos naturais e seus processos com as ações humanas, devido à

identidade, sensibilidade e significados (religiosos, míticos, históricos, simbólicos,

afetivos, entre outros) estabelecidos pelos grupos humanos, em relação à natureza. É a
natureza que fornece as bases para a produção material e imaterial cultural, mas se faz

necessário que as ocorrências possuam uma morfologia única e excepcional. Como
Patrimônio Geomorfológico, segundo VIEIRA e CUNHA (2004), devem ser consideradas

as formas de relevo e depósitos correlativos que atendam os critérios: científico (valor,
diversidade, conservação, datação, raridade, originalidade e vulnerabilidade), educativo

(pedagógico, didático e turístico) e cultural (ambiental, situação social e geográfica,

histórico e espiritual).
Por isso, o carste em rochas areníticas, divergente da bibliografia dominante

(carste calcário), possui as características essenciais para ser enquadrado como

patrimônio natural de caráter geomorfológico. Além deste fato, este relevo caracteriza-
se na paisagem típica da região fitogeográfica dos Campos Gerais do Paraná, que

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ISBN: 978-989-96462-5-4